PROJETO:


AVALIAÇÃO DO IMPACTO DO PROGRAMA MAE CORUJA PERNAMBUCANA NAS TAXAS DE MORTALIDADE INFANTIL E MATERNA EM PERNAMBUCO some text

Em 2010, Pernambuco apresentou uma taxa de mortalidade infantil média de 26,38 por mil nascidos vivos, bastante acima da taxa tolerável pela Organização Mundial de Saúde (OMS) de 10 óbitos infantis por mil nascidos vivos. No mesmo ano, o número de consultas pré-natal, considerado um indicador fortemente associado à mortalidade infantil e à mortalidade materna, apresentou cobertura de 51,93% de gestantes com 7 ou mais consultas.

Objetivando melhorar o cenário de saúde no estado, o governo de Pernambuco instituiu em 2007 o Programa Mãe Coruja Pernambucana (PMCP), por meio do decreto nº 30.859/2007. O enfoque principal do programa está no cuidado das gestantes e das crianças, através de articulação com a rede de saúde existente no município, passando em parte o acompanhamento dos pacientes para profissionais do Mãe Coruja. O programa também investe em estruturação de equipamentos para utilização nas maternidades municipais e atua na capacitação de profissionais de saúde dos municípios, nas áreas de saúde da mulher, parto humanizado, imunização, aleitamento materno, segurança alimentar e nutricional, monitoramento da criança de risco, além do incentivo a investigação do óbito materno, fetal e infantil.

O programa é reconhecido como uma política pública inovadora, ganhadora de prêmios internacionais como: “Qualidade de Políticas Públicas”, na 3º Conferência Interamericana sobre Experiências Inovadoras em Gestão Pública Efetiva, no México; e “Prática de excelência no serviço público”, ofertado pela organização das Nações Unidas; ambos em 2015.

Apesar do seu relativo sucesso, não há estudos técnicos e com forte embasamento estatístico que demonstrem a efetividade do mesmo. Coube a equipe do GAPPE avaliá-lo de maneira mais rigorosa.

Os resultados encontrados mostram evidência clara do efeito do tempo de atuação do Programa no município na redução das taxas de mortalidade infantil bem como no aumento da proporção de consultas pré-natal. Com apenas um ano no programa, os municípios apresentaram redução média de quase 10% na taxa de mortalidade infantil e aumento de 15% na proporção de consultas pré-natal. Com seis anos de atuação, a queda na taxa de mortalidade chega a 23% e o aumento na proporção de consultas chega a 96%.